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Wanessa MatiasAdvocacia e Consultoria JurídicaFalar com a advogada

O plano negou o tratamento que o médico prescreveu. A decisão sobre a sua saúde é do médico, não da operadora.

Negativa de cirurgia, medicamento ou terapia, reajuste abusivo, cirurgias pós-bariátrica e isenção de IR por doença grave. Existe um caminho jurídico e, nos casos de urgência, ele pode ser rápido.

Negativa de tratamento·Isenção de IR·Pós-bariátrica·Reajuste abusivo

Dra. Wanessa Matias, advogada, em retrato de estúdio

Dra. Wanessa Matias | OAB/PEAdvocacia 360° · Wanessa Matias Advocacia e Consultoria Jurídica

Situações que chegam ao escritório toda semana

  • O plano negou uma cirurgia, um exame ou um medicamento prescrito.
  • Você se aposentou com doença grave e o IR continua sendo descontado.
  • A cirurgia reparadora depois da bariátrica foi tratada como estética.
  • A mensalidade subiu tanto que ficou impossível continuar.
  • O plano cancelou o contrato ou dificultou a portabilidade.
  • Você já reclamou na ouvidoria e na ANS e nada mudou.

Se houve prescrição médica com justificativa, a negativa pode ser questionada. Em muitos casos, com urgência.

Quem costuma procurar esta atuação

Tratamento negado

Cirurgia, medicamento, exame ou internação prescritos pelo médico e negados pelo plano.

Isenção de IR

Aposentados e pensionistas com doença grave que continuam pagando imposto de renda.

Pós-bariátrica

Cirurgias reparadoras negadas como se fossem estéticas.

Reajuste abusivo

Aumento acima do permitido, inclusive em plano coletivo por adesão e no chamado falso coletivo.

O que pode ser pedido, conforme o caso

Alguns exemplos do que pode ser requerido, conforme a situação:

  1. Pedido de liminar para o plano custear o tratamento prescrito.
  2. Ação para o fornecimento de medicamento de alto custo.
  3. Isenção e restituição do IR de aposentados e pensionistas com doença grave.
  4. Revisão de reajuste abusivo, com pedido de devolução do que foi pago a mais.
  5. Discussão de cancelamento indevido e manutenção do contrato.

O plano de saúde não tem o direito de interferir na decisão do seu médico.

EstratégiaPrevençãoProteção

Dra. Wanessa Matias à mesa de trabalho, com documentos e um café

Conheça a Dra. Wanessa Matias

Sou Wanessa Matias, advogada em Recife e professora universitária. No Direito da Saúde, atuo em negativas de tratamento, cirurgias reparadoras pós-bariátrica, reajustes abusivos e isenção de IR por doença grave.

Antes de qualquer ação, faço uma pergunta: qual é o problema por inteiro? Uma dívida pode comprometer uma empresa. Um acidente pode afetar o trabalho e a renda. Uma condição de saúde pode gerar consequências previdenciárias.

É daí que sai a estratégia, e é por isso que chamo a minha atuação de 360°.

Um problema nunca termina onde ele começou. A estratégia para resolvê-lo também não.
  • Advogada · OAB/PE
  • Professora universitária
  • Mentora para o Exame da OAB
  • Recife/PE

Dúvidas frequentes

As perguntas que mais chegam antes da primeira conversa.

Preciso ter a negativa por escrito?

Não. A demora, a autorização parcial e a falta de resposta também podem ser analisadas. Se tiver a negativa, melhor. Se não tiver, a conversa começa do mesmo jeito.

O que é uma liminar?

É uma decisão provisória que o juiz pode dar no início do processo, antes do julgamento final, quando há urgência e o direito está bem demonstrado. É o instrumento mais usado para tratamento negado.

Quanto tempo leva?

Pedidos de urgência são analisados com prioridade, e uma liminar pode ser apreciada em poucos dias. O processo completo leva mais tempo. Isso é explicado na primeira conversa.

Plano coletivo pode reajustar quanto quiser?

Não. Mesmo em contratos coletivos, o reajuste precisa ser justificado e proporcional. Aumentos muito acima do índice ou sem transparência podem ser revisados.

Quais documentos preciso ter?

Prescrição e relatório médico, negativa do plano (se houver), carteirinha, contrato e boletos, no caso de reajuste. Mesmo sem todos, é possível orientar o próximo passo.

Quanto custa?

Os honorários dependem do tipo de ação e são apresentados antes de qualquer contratação.

O tratamento foi prescrito e o plano não cumpriu. Existe um próximo passo.

A primeira conversa serve para entender o seu caso.

Para a análise do seu caso, se possível tenha em mãos:

  • Prescrição médica
  • Relatório do médico
  • Negativa do plano
  • Carteirinha e contrato
  • Boletos
  • Documentos pessoais

Mesmo sem todos os documentos, é possível orientar o próximo passo.

Quanto antes o caso for analisado, mais caminhos ficam abertos.

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