Tratamento negado
Cirurgia, medicamento, exame ou internação prescritos pelo médico e negados pelo plano.
Negativa de cirurgia, medicamento ou terapia, reajuste abusivo, terapias do autismo e cirurgias pós-bariátrica. Existe um caminho jurídico e, nos casos de urgência, ele pode ser rápido.
Negativa de tratamento·Terapias e autismo·Pós-bariátrica·Reajuste abusivo
Dra. Wanessa Matias | OAB/PEAdvocacia 360° · Wanessa Matias Advocacia e Consultoria Jurídica
Você já passou por alguma dessas situações?
- O plano negou uma cirurgia, um exame ou um medicamento prescrito.
- As terapias do seu filho com autismo foram limitadas ou negadas.
- A cirurgia reparadora depois da bariátrica foi tratada como estética.
- A mensalidade subiu tanto que ficou impossível continuar.
- O plano cancelou o contrato ou dificultou a portabilidade.
- Você já reclamou na ouvidoria e na ANS e nada mudou.
Se houve prescrição médica com justificativa, a negativa pode ser questionada. Em muitos casos, com urgência.
Para quem é essa atuação?
Terapias e autismo
Famílias com sessões limitadas ou negadas, fora do que o médico indicou.
Pós-bariátrica
Cirurgias reparadoras negadas como se fossem estéticas.
Reajuste abusivo
Aumento acima do permitido, inclusive em plano coletivo por adesão e no chamado falso coletivo.
O que a atuação jurídica pode viabilizar no seu caso
Alguns exemplos do que pode ser requerido, conforme a situação:
- Pedido de liminar para o plano custear o tratamento prescrito.
- Ação para o fornecimento de medicamento de alto custo.
- Garantia das terapias prescritas, no número de sessões indicado pelo médico.
- Revisão de reajuste abusivo, com pedido de devolução do que foi pago a mais.
- Discussão de cancelamento indevido e manutenção do contrato.
O plano de saúde não tem o direito de interferir na decisão do seu médico.
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Conheça a Dra. Wanessa Matias
Sou Wanessa Matias, advogada em Recife e professora universitária. No Direito da Saúde, atuo em negativas de tratamento e terapias, direitos relacionados ao autismo, cirurgias reparadoras pós-bariátrica e reajustes abusivos.
Antes de qualquer ação, faço uma pergunta: qual é o problema por inteiro? Uma dívida pode comprometer uma empresa. Um acidente pode afetar o trabalho e a renda. Uma condição de saúde pode gerar consequências previdenciárias.
É daí que sai a estratégia, e é por isso que chamo a minha atuação de 360°.
Um problema nunca termina onde ele começou. A estratégia para resolvê-lo também não.
- Advogada · OAB/PE
- Professora universitária
- Mentora para o Exame da OAB
- Recife/PE
Dúvidas frequentes
As perguntas que mais chegam antes da primeira conversa.
Preciso ter a negativa por escrito?
Não. A demora, a autorização parcial e a falta de resposta também podem ser analisadas. Se tiver a negativa, melhor. Se não tiver, a conversa começa do mesmo jeito.
O que é uma liminar?
É uma decisão provisória que o juiz pode dar no início do processo, antes do julgamento final, quando há urgência e o direito está bem demonstrado. É o instrumento mais usado para tratamento negado.
Quanto tempo leva?
Pedidos de urgência são analisados com prioridade, e uma liminar pode ser apreciada em poucos dias. O processo completo leva mais tempo. Isso é explicado na primeira conversa.
Plano coletivo pode reajustar quanto quiser?
Não. Mesmo em contratos coletivos, o reajuste precisa ser justificado e proporcional. Aumentos muito acima do índice ou sem transparência podem ser revisados.
Quais documentos preciso ter?
Prescrição e relatório médico, negativa do plano (se houver), carteirinha, contrato e boletos, no caso de reajuste. Mesmo sem todos, é possível orientar o próximo passo.
Quanto custa?
Os honorários dependem do tipo de ação e são apresentados antes de qualquer contratação. Nada é cobrado pela primeira conversa de análise.
O tratamento foi prescrito e o plano não cumpriu. Existe um próximo passo.
A primeira conversa serve para entender o seu caso.
Para a análise do seu caso, se possível tenha em mãos:
- Prescrição médica
- Relatório do médico
- Negativa do plano
- Carteirinha e contrato
- Boletos
- Documentos pessoais
Mesmo sem todos os documentos, é possível orientar o próximo passo.
Quanto antes o caso for analisado, mais caminhos ficam abertos.
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