Pular para o conteúdo
Wanessa MatiasAdvocacia e Consultoria JurídicaFalar com a advogada

Direito da Saúde · Recife/PE

Plano de saúde empresarial com reajuste alto, mas quem usa é a sua família.

Planos coletivos com poucas pessoas, contratados pelo CNPJ ou MEI só para incluir a família, podem ser analisados como plano familiar. E isso muda o reajuste que pode ser cobrado.

Plano pelo CNPJ ou MEI·Plano por adesão·Atendimento também à distância

Dra. Wanessa Matias, advogada, em retrato de estúdio

Dra. Wanessa Matias | OAB/PEWanessa Matias Advocacia e Consultoria Jurídica

Situações que chegam ao escritório

  • O corretor sugeriu abrir um MEI para ter um plano mais barato.
  • No plano estão só você e a sua família.
  • O reajuste veio muito acima do que a ANS autorizou para os planos individuais.
  • A operadora ameaçou cancelar ou cancelou o contrato.
  • Você entrou por uma associação ou sindicato com que nunca teve vínculo.

No papel é empresarial. Na prática, é o plano da sua família. Essa diferença pode ser discutida.

Como o seu caso é analisado

  1. 01

    Leitura do contrato

    A modalidade do plano, quem é o contratante e quem está na lista de beneficiários.

  2. 02

    Comparação ano a ano

    Cada reajuste cobrado ao lado do índice que a ANS autorizou para os planos individuais.

  3. 03

    Cálculo da diferença

    Um laudo com o valor pago a mais em cada mês, feito no sistema de cálculo do escritório.

O que pode ser pedido, conforme o caso

  1. Aplicação do índice dos planos individuais no lugar do reajuste coletivo.
  2. Devolução do que foi pago a mais.
  3. Manutenção do contrato quando houver cancelamento indevido.
  4. Pedido de liminar para a mensalidade voltar ao valor correto durante o processo.
Dra. Wanessa Matias à mesa de trabalho, com documentos e um café

Conheça a Dra. Wanessa Matias

Sou Wanessa Matias, advogada em Recife e professora universitária. Atuo em Direito da Saúde, com foco em reajuste de plano de saúde e falso coletivo, com atendimento também fora de Recife.

Cada caso começa pela leitura dos documentos. É deles que sai a estratégia, e não de um modelo pronto.

  • Advogada · OAB/PE
  • Professora universitária
  • Recife/PE
  • Atendimento à distância

Dúvidas frequentes

As perguntas que mais chegam antes da primeira conversa.

O que é falso coletivo?

É o plano que está no nome de uma empresa ou associação, mas na prática atende só uma família ou um grupo muito pequeno. Quando isso fica demonstrado, o contrato pode ser analisado como plano familiar.

Por que isso importa?

Os planos individuais e familiares têm o reajuste anual limitado pelo índice que a ANS divulga. Os coletivos não seguem esse limite. Por isso, o enquadramento do plano muda o reajuste que pode ser cobrado.

Tenho MEI só por causa do plano. Isso é um problema?

Não para a análise. É uma situação comum e é justamente o que pode caracterizar o falso coletivo.

A operadora pode cancelar o plano se eu questionar?

Questionar o reajuste não autoriza o cancelamento. Se houver ameaça ou cancelamento, isso também é analisado e pode ser levado ao pedido.

Atende fora de Recife?

Sim. O primeiro contato é pelo WhatsApp e o caso pode ser conduzido à distância.

Como funciona a primeira conversa?

Pelo WhatsApp, a Dra. Wanessa entende a sua situação e diz quais documentos são necessários para a análise. A relação profissional começa com a contratação formal.

O reajuste chega todo ano e a mensalidade só sobe. Existe um próximo passo.

Responda quatro perguntas rápidas e fale com a advogada pelo WhatsApp.

Para a análise do seu caso, se possível tenha em mãos:

  • Contrato do plano
  • Lista de beneficiários
  • Boletos ou cartas de reajuste
  • Cartão CNPJ ou MEI
  • Documentos pessoais

Mesmo sem todos os documentos, é possível orientar o próximo passo.

Um problema nunca termina onde ele começou.

Estratégia · Prevenção · Proteção

Ver se o meu plano é falso coletivo

Falso coletivo

1 de 5

Como o seu plano foi contratado?