Direito da Saúde · Recife/PE
O plano de saúde negou o seu tratamento.
Cirurgia reparadora depois da bariátrica, medicamento, exame ou internação. Quando o médico prescreveu, a negativa pode ser questionada, com pedido de urgência quando o caso pede.
Cirurgia reparadora pós-bariátrica·Pedido de urgência·Atendimento também à distância

Dra. Wanessa Matias | OAB/PEWanessa Matias Advocacia e Consultoria Jurídica
Situações que chegam ao escritório
- Você perdeu muito peso depois da bariátrica e o plano disse que a reparadora é estética.
- O plano negou uma cirurgia, um exame ou uma internação que o médico pediu.
- O medicamento de alto custo foi recusado porque não está no rol da ANS.
- A resposta veio só por telefone ou pelo aplicativo, sem nada por escrito.
- O plano não responde e o tratamento continua parado.
Quem indica o tratamento é o médico. Quando a operadora nega sem base no contrato e na lei, a negativa pode ser revista.
Como o seu caso é analisado
- 01
Leitura do pedido médico
O que foi prescrito, a justificativa do médico e se há urgência.
- 02
Leitura da negativa e do contrato
O motivo que a operadora deu, comparado com o contrato, as regras da ANS e o que os tribunais decidem.
- 03
Escolha do caminho
Pedido à operadora e à ANS, ou ação na Justiça com pedido de liminar quando não dá para esperar.
O rol da ANS não é a palavra final: a Lei 14.454/2022 prevê cobertura fora dele em alguns casos.
O que pode ser pedido, conforme o caso
- Cobertura do tratamento prescrito pelo médico.
- Pedido de liminar para o tratamento começar durante o processo, quando há urgência.
- Reembolso do que você pagou do próprio bolso.
- Indenização, quando a recusa causou dano.

Conheça a Dra. Wanessa Matias
Sou Wanessa Matias, advogada em Recife e professora universitária. Atuo em Direito da Saúde, com foco em negativas de cirurgia reparadora pós-bariátrica e de tratamento pelo plano, com atendimento também fora de Recife.
Cada caso começa pela leitura dos documentos. É deles que sai a estratégia, e não de um modelo pronto.
- Advogada · OAB/PE
- Professora universitária
- Recife/PE
- Atendimento à distância
Dúvidas frequentes
As perguntas que mais chegam antes da primeira conversa.
A cirurgia reparadora depois da bariátrica é estética?
Quando o médico indica a cirurgia para reparar ou restaurar uma função, não. O Superior Tribunal de Justiça decidiu que essa cirurgia tem cobertura obrigatória pelo plano (Tema 1069). A análise dos documentos mostra se é o seu caso.
O plano disse que não está no rol da ANS. Acabou?
Não necessariamente. A Lei 14.454/2022 prevê cobertura de tratamento fora do rol em algumas situações, como quando há comprovação científica de eficácia.
Preciso da negativa por escrito?
Ajuda muito. Você pode pedir à operadora que mande a negativa por escrito, com o motivo. Se não tiver, guarde o número de protocolo do atendimento.
E se o caso for urgente?
Com pedido médico que mostre a urgência, é possível pedir uma liminar na Justiça para o tratamento começar antes do fim do processo.
Atende fora de Recife?
Sim. O primeiro contato é pelo WhatsApp e o caso pode ser conduzido à distância.
Como funciona a primeira conversa?
Pelo WhatsApp, a Dra. Wanessa entende a sua situação e diz quais documentos são necessários para a análise. A relação profissional começa com a contratação formal.
O médico pediu, o plano negou. Existe um próximo passo.
Responda quatro perguntas rápidas e fale com a advogada pelo WhatsApp.
Para a análise do seu caso, se possível tenha em mãos:
- Pedido e relatório do médico
- Negativa do plano ou nº de protocolo
- Carteirinha e contrato do plano
- Exames
- Documentos pessoais
Mesmo sem todos os documentos, é possível orientar o próximo passo.
Um problema nunca termina onde ele começou.
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