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Wanessa MatiasAdvocacia e Consultoria JurídicaFalar com a advogada

Direito da Saúde · Recife/PE

O plano de saúde negou o seu tratamento.

Cirurgia reparadora depois da bariátrica, medicamento, exame ou internação. Quando o médico prescreveu, a negativa pode ser questionada, com pedido de urgência quando o caso pede.

Cirurgia reparadora pós-bariátrica·Pedido de urgência·Atendimento também à distância

Dra. Wanessa Matias, advogada, em retrato de estúdio

Dra. Wanessa Matias | OAB/PEWanessa Matias Advocacia e Consultoria Jurídica

Situações que chegam ao escritório

  • Você perdeu muito peso depois da bariátrica e o plano disse que a reparadora é estética.
  • O plano negou uma cirurgia, um exame ou uma internação que o médico pediu.
  • O medicamento de alto custo foi recusado porque não está no rol da ANS.
  • A resposta veio só por telefone ou pelo aplicativo, sem nada por escrito.
  • O plano não responde e o tratamento continua parado.

Quem indica o tratamento é o médico. Quando a operadora nega sem base no contrato e na lei, a negativa pode ser revista.

Como o seu caso é analisado

  1. 01

    Leitura do pedido médico

    O que foi prescrito, a justificativa do médico e se há urgência.

  2. 02

    Leitura da negativa e do contrato

    O motivo que a operadora deu, comparado com o contrato, as regras da ANS e o que os tribunais decidem.

  3. 03

    Escolha do caminho

    Pedido à operadora e à ANS, ou ação na Justiça com pedido de liminar quando não dá para esperar.

O rol da ANS não é a palavra final: a Lei 14.454/2022 prevê cobertura fora dele em alguns casos.

O que pode ser pedido, conforme o caso

  1. Cobertura do tratamento prescrito pelo médico.
  2. Pedido de liminar para o tratamento começar durante o processo, quando há urgência.
  3. Reembolso do que você pagou do próprio bolso.
  4. Indenização, quando a recusa causou dano.
Dra. Wanessa Matias à mesa de trabalho, com documentos e um café

Conheça a Dra. Wanessa Matias

Sou Wanessa Matias, advogada em Recife e professora universitária. Atuo em Direito da Saúde, com foco em negativas de cirurgia reparadora pós-bariátrica e de tratamento pelo plano, com atendimento também fora de Recife.

Cada caso começa pela leitura dos documentos. É deles que sai a estratégia, e não de um modelo pronto.

  • Advogada · OAB/PE
  • Professora universitária
  • Recife/PE
  • Atendimento à distância

Dúvidas frequentes

As perguntas que mais chegam antes da primeira conversa.

A cirurgia reparadora depois da bariátrica é estética?

Quando o médico indica a cirurgia para reparar ou restaurar uma função, não. O Superior Tribunal de Justiça decidiu que essa cirurgia tem cobertura obrigatória pelo plano (Tema 1069). A análise dos documentos mostra se é o seu caso.

O plano disse que não está no rol da ANS. Acabou?

Não necessariamente. A Lei 14.454/2022 prevê cobertura de tratamento fora do rol em algumas situações, como quando há comprovação científica de eficácia.

Preciso da negativa por escrito?

Ajuda muito. Você pode pedir à operadora que mande a negativa por escrito, com o motivo. Se não tiver, guarde o número de protocolo do atendimento.

E se o caso for urgente?

Com pedido médico que mostre a urgência, é possível pedir uma liminar na Justiça para o tratamento começar antes do fim do processo.

Atende fora de Recife?

Sim. O primeiro contato é pelo WhatsApp e o caso pode ser conduzido à distância.

Como funciona a primeira conversa?

Pelo WhatsApp, a Dra. Wanessa entende a sua situação e diz quais documentos são necessários para a análise. A relação profissional começa com a contratação formal.

O médico pediu, o plano negou. Existe um próximo passo.

Responda quatro perguntas rápidas e fale com a advogada pelo WhatsApp.

Para a análise do seu caso, se possível tenha em mãos:

  • Pedido e relatório do médico
  • Negativa do plano ou nº de protocolo
  • Carteirinha e contrato do plano
  • Exames
  • Documentos pessoais

Mesmo sem todos os documentos, é possível orientar o próximo passo.

Um problema nunca termina onde ele começou.

Estratégia · Prevenção · Proteção

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Negativa de tratamento

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O que o plano negou?