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Wanessa MatiasAdvocacia e Consultoria JurídicaFalar com a advogada

Direito da Saúde · Recife/PE

Reajuste abusivo no plano de saúde.

Nem todo aumento na mensalidade é permitido. Analiso o seu contrato e calculo, mês a mês, a diferença entre o que a operadora cobrou e o que poderia cobrar.

Planos individuais e coletivos·Reajuste por faixa de idade·Atendimento também à distância

Dra. Wanessa Matias, advogada, em retrato de estúdio

Dra. Wanessa Matias | OAB/PEWanessa Matias Advocacia e Consultoria Jurídica

Situações que chegam ao escritório

  • A mensalidade subiu tanto que ficou impossível continuar.
  • O aumento veio quando você fez 59 ou 60 anos.
  • O plano é coletivo e o reajuste veio bem acima do índice da ANS.
  • A operadora não explicou como chegou ao percentual.
  • Você já reclamou na ANS e nada mudou.

Reajuste precisa ter base no contrato e nas regras da ANS. Quando não tem, pode ser revisto.

Como o seu caso é analisado

  1. 01

    Leitura do contrato e dos boletos

    O tipo de plano, as cláusulas de reajuste e o histórico das mensalidades.

  2. 02

    Conferência de cada reajuste

    Ano a ano, ao lado do índice da ANS e das regras de mudança de faixa de idade.

  3. 03

    Laudo do cálculo

    O valor pago a mais em cada mês, num laudo numerado feito no sistema de cálculo do escritório.

Cálculo operadora × teto da ANS, mês a mês.

O que pode ser pedido, conforme o caso

  1. Revisão do reajuste aplicado pela operadora.
  2. Devolução do que foi pago a mais.
  3. Pedido de liminar para a mensalidade voltar ao valor correto durante o processo.
Dra. Wanessa Matias à mesa de trabalho, com documentos e um café

Conheça a Dra. Wanessa Matias

Sou Wanessa Matias, advogada em Recife e professora universitária. Atuo em Direito da Saúde, com foco em reajuste de plano de saúde, com atendimento também fora de Recife.

Cada caso começa pela leitura dos documentos. É deles que sai a estratégia, e não de um modelo pronto.

  • Advogada · OAB/PE
  • Professora universitária
  • Recife/PE
  • Atendimento à distância

Dúvidas frequentes

As perguntas que mais chegam antes da primeira conversa.

Todo reajuste acima do índice da ANS é abusivo?

Não necessariamente. O índice da ANS limita os planos individuais e familiares. Nos coletivos, o reajuste precisa ter base no contrato e ser justificado. A análise dos documentos mostra se houve excesso.

E o reajuste por mudança de faixa de idade?

Ele é permitido, mas tem regras: as faixas e os percentuais precisam estar no contrato e seguir as normas da ANS. Aumentos desproporcionais podem ser questionados.

Dá para pedir de volta o que já paguei a mais?

Pode ser pedido, dentro do prazo previsto em lei. O valor só é conhecido depois do cálculo, feito a partir dos boletos e do contrato.

Preciso continuar pagando a mensalidade?

Sim. Parar de pagar pode levar ao cancelamento do plano. O pedido de revisão é feito com o plano em dia.

Atende fora de Recife?

Sim. O primeiro contato é pelo WhatsApp e o caso pode ser conduzido à distância.

Como funciona a primeira conversa?

Pelo WhatsApp, a Dra. Wanessa entende a sua situação e diz quais documentos são necessários para a análise. A relação profissional começa com a contratação formal.

A mensalidade sobe e ninguém explica o porquê. Existe um próximo passo.

Responda quatro perguntas rápidas e fale com a advogada pelo WhatsApp.

Para a análise do seu caso, se possível tenha em mãos:

  • Contrato do plano
  • Boletos dos últimos anos
  • Cartas de reajuste
  • Documentos pessoais

Mesmo sem todos os documentos, é possível orientar o próximo passo.

Um problema nunca termina onde ele começou.

Estratégia · Prevenção · Proteção

Ver se o meu reajuste foi abusivo

Reajuste do plano de saúde

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Qual é o tipo do seu plano?